Embora a mineração tenha um papel de destaque na utilidade pública e interesse nacional, com uma inegável relevância econômica e social, sua realização não pode negligenciar o direito de propriedade, que é um direito garantido pela Constituição.

Nossa assessoria jurídica desempenha um papel fundamental em negociações envolvendo empresas de mineração, abrangendo todo o processo, desde a concepção do modelo de negócio até a conclusão das operações. Isso inclui auditoria legal dos títulos, redação e revisão dos contratos, gestão eficaz dos contratos, desapropriação de propriedades de terceiros para a exploração mineral, resolução de disputas com proprietários de superfícies, elaboração de pareceres complexos, condução de processos administrativos relacionados à mineração e representação em questões judiciais. Além disso, oferecemos suporte na defesa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).